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Termos de Utilização

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O produto do Destinos disponível em www.e-destinos.net doravante referida como "página Web", está sujeito a estas Condições de Uso, será apenas comercializado a Agências de Viagens e Turismo doravante designados "UTILIZADOR(ES)". 

2. Acesso à página Web:
O Destinos e os utilizadores da página www.e-destinos.net acordam que o acesso à mesma, a visualização, utilização ou contratação a partir dela, regem-se pelas presentes Condições de uso e utilização.
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Sem prejuízo do acima disposto, as partes comprometem-se a observar toda a legislação e normas aplicáveis à referida página web e às reservas contratadas por seu intermédio.

3. Direitos de propriedade e outros direitos de propriedade intelectual
Os utilizadores reconhecem e acordam que os elementos e direitos de propriedade intelectual (incluindo sem qualquer limitação copyright, patente, marca de produtos ou serviços e segredos industriais) relativos à página web do Destinos e que os utilizadores recebam ou a qual acedam, são propriedade exclusiva do Destinos ou de seus fornecedores.

4. Conteúdos
Os conteúdos da página www.e-destinos.net na World Wide Web estão protegidos por direitos de autor Copyright © Exotico Viagens. Todos os direitos que não sejam expressamente concedidos pelo presente são direitos reservados. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento de parte ou da totalidade dos conteúdos sob qualquer forma, sem a prévia autorização escrita, é proibida, salvo se for feita de acordo com os termos seguintes. O Destinos permite que visualize as suas páginas no seu computador ou que imprima cópias de extractos dessas páginas exclusivamente para seu uso pessoal e não para redistribuição, excepto se o Destinos o permitir por escrito. Alguns documentos das nossas páginas na World Wide Web podem estar sujeitos a termos adicionais indicados nesses documentos. 
Os utilizadores reconhecem e aceitam:
- Que, salvo o aqui acordado, não adquirem nenhum direito adicional sobre o conteúdo.
- Que o conteúdo, directa ou indirectamente recebido ou ao qual tenha acesso, é propriedade exclusiva do Destinos ou dos seus fornecedores, os quais continuarão a ser os seus únicos proprietários. 

5. Alterações na página do Destinos 
O Destinos poderá implementar melhorias ou alterações na informação, elementos, dados, serviços e demais elementos desta página web ou cancelá-la a qualquer momento sem necessidade de aviso prévio.
O Destinos pode, igualmente, modificar as Condições Gerais ou Termos de Utilização, a qualquer momento, e tal modificação será válida desde que introduzida na página web.
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Esta página Web é para acesso exclusivo a Agências de Viagens  para que estas possam efectuar as reservas dos seus clientes. Não aceitamos reservas feitas através de pessoas singulares ou colectivas. 
O Destinos reserva-se o direito de negar o acesso à página Web sem aviso prévio, só sendo permitido o acesso a maiores de 18 anos e legalmente capazes de o fazer.

6. Responsabilidade
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7. Lei aplicável e foro
A todos os litígios emergentes da interpretação ou execução dos presentes Termos de Utilização aplicar-se-á a legislação portuguesa.
Todos os litígios emergentes da interpretação ou execução das presentes Condições Gerais ou Termos de Utilização serão dirimidos no Tribunal da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.